As Federações Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), PSOL/Rede, e também dirigentes do PSB e Solidariedade marcaram uma reunião para essa quinta-feira (27), às 18h30, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRT/RS), desembargador Francisco José Moesch.
O objetivo do encontro é buscar soluções para o que os partidos consideram um "abuso do poder econômico", utilizado para produzir uma onda de "peças de propaganda contra a candidatura do ex-presidente Lula (PT) e em apoio à candidatura Bolsonaro (PL)".
Materiais apócrifos se espalham no estado
De acordo com a assessoria de comunicação das federações, nos últimos dias, diversas cidades do estado presenciam uma onda de panfletos sem identificação (apócrifos), o que é proibido pela legislação eleitoral. Além disso, a prática de distribuição de material apócrifo permite que os mesmos sejam utilizados para espalhar informações sabidamente mentirosas ou maliciosas.
Além disso, nesta reta final, também notam-se dezenas de outdoors também ilegais, principalmente em Porto Alegre e Região Metropolitana. De fato, na última semana, o juiz eleitoral Márcio André Keppler Fraga determinou a remoção de outdoors em Porto Alegre que estariam fazendo alusão eleitoral.
Também em Porto Alegre, a distribuição de panfletos e materiais sem identificação das campanhas vem causando preocupação para a campanha de Lula (PT). A fiscalização desse tipo de campanha, inclusive, gerou agressões por parte de apoiadores do presidente Bolsonaro (PL).
Segundo informa a Federação Brasil da Esperança, essas práticas revelam um "verdadeiro derrame de dinheiro pró-candidatura de Bolsonaro".
Assédio eleitoral também estará em pauta
Além das práticas de utilização de material sem identificação, as representações partidárias irão tratar sobre a preocupação com a prática do assédio/coação eleitoral. "Não bastasse práticas à revelia da legislação eleitoral, entidades patronais têm patrocinado anúncios em jornais e meios de comunicação, escancarando o assédio eleitoral contra a classe trabalhadora", afirma a nota enviada à imprensa.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem tido trabalho nesse sentido. Recentemente, por exemplo, empresas foram denunciadas por assédio eleitoral no RS firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT se comprometendo a não repetir a conduta. Uma delas é a Stara, empresa de propriedade de um doador da campanha de Bolsonaro e Onyx Lorenzoni (PL)
Nos casos, as empresas foram investigadas e flagradas após coagirem trabalhadores a votarem em Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência da República durante o primeiro turno. Fruto do acordo, as empresas emitiram comunicados reconhecendo o direito de seus empregados a livremente escolherem seus candidatos nas eleições e garantindo que não haverá retaliação caso o trabalhador não vote em candidato de preferência do proprietário da empresa.
Segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), até o dia 20 de outubro, já haviam sido registradas cerca de 900 denúncias, atingindo cerca de 750 empresas de todo o país. Em comparação às eleições de 2018, isso representa um aumento de 325%, enquanto o crescimento do número de patrões denunciados é de 665%.
Ainda, centrais sindicais no Rio Grande do Sul lançaram, nesta sexta-feira (21), uma nota conjunta contra o assédio eleitoral e em defesa da democracia. O documento é uma resposta ao aumento do número de denúncias de coação contra trabalhadores e trabalhadoras, violando o direito de voto livre e secreto no segundo turno das eleições, no próximo dia 30.
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Edição: Marcelo Ferreira